MST Acampa em Frente a Fazenda em Disputa Judicial de 10 Anos no Rio Grande do Sul

Um acampamento foi montado por um grupo de membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em frente a uma fazenda em Hulha Negra, no Rio Grande do Sul. Essa fazenda vem sendo objeto de uma batalha legal há aproximadamente 10 anos.

No mês de outubro de 2023, aproximadamente 60 famílias pertencentes ao MST já haviam estabelecido um acampamento a pouca distância da fazenda que atualmente se tornou o foco do novo acampamento. Desde aquele momento, agricultores organizaram uma vigília com o objetivo de resguardar as propriedades adjacentes contra invasões.

A família residente na propriedade, que está em disputa pela posse do terreno, recebeu uma intimação no dia 29 de janeiro para desocupar a área em 15 dias. Quando apelaram da decisão, conseguiram uma extensão de 60 dias para remover seus pertences do local, mas começaram a enfrentar a pressão dos acampados posicionados na entrada da fazenda. Como resultado, o grupo, que até essa ocasião estava acampado em uma região concedida nas proximidades da BR-293, mudou a localização de seu acampamento.

Em uma entrevista concedida ao jornal Minuano, Ildo Pereira, que é o coordenador de acampamentos do MST na região, enfatizou que a área em questão já possui uma destinação. Ele informou que "A área já é do Incra e vai ser assentamento, já foi destinada para algumas famílias que estavam acampadas na região Metropolitana, que são os primeiros que necessitam". Pereira também declarou que o grupo mobilizado na região de Hulha Negra é composto por um total de 850 famílias.

Entenda o caso envolvendo o acampamento do MST

O acampamento do grupo MST foi estabelecido em uma fazenda em Hulha Negra, que é uma parte de uma área maior totalizando 443 hectares. Embora a totalidade dessa área esteja envolvida em uma disputa legal, apenas uma parcela de 150 hectares estava sob uso da família que foi instruída a evacuar o local.

A batalha legal começou quando o Incra recebeu a área como uma doação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em 2015. Em outubro de 2023, a Justiça Federal de Bagé confirmou a legalidade da transferência. Desde aquele momento, o Incra tem tentado desocupar a área para alocá-la para a reforma agrária.

Fonte: As informações são da Gazeta do Povo.