Ele acompanhou integralmente a posição do ministro Alexandre de Moraes,
relator dos processos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou
nesta quarta-feira (29), seus primeiros votos nas ações penais do 8 de Janeiro.
Ele acompanhou integralmente a posição do ministro Alexandre de Moraes, relator
dos processos, para condenar 15 réus a penas que variam de 14 a 17 anos de
prisão.
Dino era ministro da Justiça e Segurança Pública quando apoiadores do
presidente Jair Bolsonaro teriam invadido e depredado o STF, o Congresso e o
Palácio do Planalto. Ele participou ativamente das primeiras medidas colocadas
em prática pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a intervenção
do governo federal na segurança pública do Distrito Federal.
Ao acompanhar Moraes, Flávio Dino adere à corrente mais dura nos
julgamentos do 8 de Janeiro. Com o voto do novo ministro, a tendência é que as
penas fiquem mais severas. Desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, por
falta de maioria, as sentenças vinham sendo estabelecidas em um meio termo,
ligeiramente menor do que proposto pelo relator.
Se o padrão, mantido até aqui, se repetir nos próximos julgamentos, o
voto do novo ministro garante a maioria a Moraes.
O STF já condenou 101 réus do 8 de Janeiro. Os julgamentos ocorrem
semanalmente no plenário virtual. Neste modalidade, os ministros registram seus
votos na plataforma, sem deliberação presencial ou por videoconferência. As
ações são pautadas em conjunto, uma média de 15 por semana, mas as denúncias
são analisadas individualmente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais de 1,3 mil
pessoas por envolvimento nos atos golpistas. Eles respondem por crimes como
associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de
Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de
patrimônio tombado.
Por: Pleno News