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Governo vai apresentar projeto para taxar big techs, mas diz que custo não deve ser repassado aos usuários

Por Blog do Elias Hacker 28/02/2024 às 19:21:39


Ministério das Comunicações planeja taxar "big techs" para financiar internet em regiões carentes

O projeto de lei para taxar as grandes empresas de tecnologia, as "big techs", foi anunciado nesta terça-feira (27) pelo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A ideia por trĂĄs da proposta é coletar fundos para fornecer acesso à internet em ĂĄreas necessitadas ou sem cobertura.

"Meta", "Alphabet", "Microsoft", "Amazon", "Apple" e "Netflix", empresas que são responsĂĄveis por mais da metade do trĂĄfego de dados na internet no Brasil, estão sob a mira da taxação.

Ainda em fase de anĂĄlise e consulta, o plano é apresentar o projeto ao Congresso até o término do primeiro semestre deste ano. Segundo o ministro, a questão da taxação das "big techs" serĂĄ discutida separadamente das questões relacionadas à regulamentação das redes sociais e à integridade da informação, que jĂĄ estão sendo debatidas no Congresso.

"Alguns cobram taxas de serviços digitais, mas hĂĄ também outros modelos. Neste momento, estamos colhendo informações, conversando com as operadoras e dando oportunidade de ouvir as grandes plataformas", disse o ministro em entrevista ao Estadão publicada nesta quarta (28).

Juscelino Filho estĂĄ presente na Mobile World Congress, em Barcelona, onde informa às principais empresas de tecnologia que a expansão da internet no Brasil também irĂĄ beneficiĂĄ-las, ao alcançar novos consumidores. O ministro enfatizou que o objetivo é canalizar os recursos para a infraestrutura de telecomunicações e assegurar o acesso à internet para a comunidade mais necessitada.

"Estamos moldando a forma de fazer isso. O objetivo é avançar em novas políticas de inclusão social para aqueles brasileiros que não tĂȘm cobertura por falta de infraestrutura. E também olhar para brasileiros de baixa renda que tĂȘm dificuldade de acesso à internet e aos pacotes de dados", afirmou.

Juscelino Filho descartou a possibilidade das empresas transferirem os custos da taxação para os consumidores, apesar das preocupações nesse sentido. Ele argumentou que as big techs jĂĄ possuem lucros bastante significativos. "É um volume de receita muito significativo. Vamos tentar trazer as empresas para dentro da proposta que iremos construir, mostrando que a ideia é que os investimentos fiquem em infraestrutura de telecomunicações", pontuou.

Ele não forneceu uma estimativa para o valor da arrecadação, enfatizando que isso serĂĄ determinado pela proposta de taxação a ser apresentada. A meta é elaborar uma proposta que seja ao mesmo tempo equilibrada e eficaz, contribuindo para a evolução da infraestrutura de telecomunicações e para a democratização do acesso à internet no país.

Fonte: As informações são da Gazeta do Povo.

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