A direção do Sistema Penitenciário Federal prorrogou até 21 de fevereiro a medida que suspende as visitas sociais e os banhos de sol dos presos em presídios federais. A portaria foi publicada nessa sexta-feira (16). O texto, editado na quarta-feira (14), limita o acesso às dependências prisionais, incluindo as áreas de inclusão.
A medida foi tomada depois que dois presos da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, conseguiram escapar na madrugada da última quarta-feira (14). Eles se tornaram os primeiros detentos da história a fugir de uma prisão de segurança máxima do sistema prisional federal. Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça, suspeitos de terem ligações com a facção criminosa CV (Comando Vermelho), no Acre, ainda estavam foragidos até o início da tarde desta sexta-feira.
Na quinta (15), o Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o atual coordenador-geral de Classificação e Movimentação de Presos, Carlos Luis Vieira Pires, como o interventor na unidade de segurança máxima.
Como justificava para a ação, o governo cita "a necessidade de esclarecimento dos fatos" que resultaram na fuga e adoação de procedimentos internos. Na prática, a unidade segue funcionando em "nível 2" de segurança.
Quais outras ações o governo federal já tomou?
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandoswski, que não completou ainda um mês à frente da pasta, enfrenta a sua primeira crise no novo cargo.
Sobre a fuga da dupla de detentos, o ministro determinou o afastamento da direção da Penitenciária Federal de Mossoró e nomeou um interventor para o posto (o nome foi mantido em sigilo por motivos de segurança). A pasta pediu também pela revisão dos protocolos de segurança de todo sistema prisional federal.
O governo acionou a Polícia Federal e pediu ao órgão a inserção dos nomes de Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça no Sistema de Difusão Laranja da Interpol e no Sistema de Proteção de Fronteiras para que os foragidos sejam procurados pela polícia internacional. De acordo com o governo federal, mais de 100 agentes estão envolvidos nas buscas pelos foragidos.
De acordo com a portaria do MJSP, também estão suspensas atividades educacionais, religiosas e laborais. A única exceção da portaria é para os atendimentos emergenciais de saúde realizados nas unidades.