Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do governo Bolsonaro,
foi levado à prisão em Curitiba devido a um erro jurídico atribuído ao ministro
Alexandre de Moraes. Contrariando as alegações de Moraes, Martins não embarcou
para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, como parte de uma suposta
fuga. Em vez disso, ele se mudou para Curitiba em 31 de dezembro para
estabelecer residência, conforme comprovado por bilhetes de voo, segundo
publicação da revista Oeste.
A ordem de prisão cautelar sustentada por Moraes baseou-se na presunção
errônea de que Martins estaria a bordo do avião presidencial rumo aos EUA. "O
que ampara a decisão é a ausência de prova", critica Ricardo Fernandes,
advogado de Martins, denunciando a exigência de provar uma não ação como um
"absurdo jurídico".
Apesar da inexistência de registros migratórios de saída de Martins,
Moraes justificou a prisão cautelar pela localização incerta do investigado e
pela potencial obstrução às investigações de uma suposta tentativa de golpe. Na
quinta-feira, 15, o ministro decidiu manter a prisão, considerando-a "razoável,
proporcional e adequada" diante da suposta participação de Martins na elaboração
de minutas que beneficiariam o grupo investigado.
A Polícia Federal destacou a presença frequente de Martins no Palácio da
Alvorada, sugerindo seu envolvimento em reuniões com Bolsonaro.
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