O episódio envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário
Roberto Mantovani, em aeroporto na Itália, terá um Dia D no Supremo Tribunal
Federal (STF) nesta sexta-feira (16/2).
A Segunda Turma julgará, via plenário virtual, recursos apresentados tanto pela defesa de Mantovani quanto pela Procuradoria-Geral da República. O advogado Ralph Tórtima e o Ministério Público Federal pedem acesso à cópia do vídeo da confusão envolvendo o empresário e Alexandre Barci de Moraes, filho de Alexandre de Moraes. O magistrado alega que seu filho teria sido agredido durante o bate-boca.
Relator do caso, o ministro Dias Toffoli tem negado o acesso à cópia.
Solicitou a PGR: "Levantar o sigilo da mídia em que estão gravados os
arquivos com as imagens de videomonitoramento captadas pelo circuito de câmeras
do Aeroporto Internacional Leonardo da Vinci, de modo a possibilitar análise e
eventual perícia por sua equipe técnica, preservando-se as funções
constitucionais do Ministério Público na ação penal pública".
Tórtima, por sua vez, alega que, sem acesso à cópia, seu cliente tem seu
direito de defesa cerceado. Integram a segunda turma, que analisará o caso, os
ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André
Mendonça.
Por ora, Dias Toffoli permitiu que as partes tenham acesso às imagens
somente nas dependências do Supremo, sem que possam ser gravadas ou copiadas.
A Polícia Federal concluir ter havido crime de injúria por parte de
Mantovani.
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