A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma solicitação ao
Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes seja
excluído da investigação relacionada a uma alegada tentativa de golpe de
Estado. Moraes é o encarregado do caso. O pedido foi submetido nesta
quarta-feira (14) ao presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.
Os juristas apresentaram uma arguição de impedimento contra Moraes.
Sustentam que o juiz relator seria um dos prejudicados pelo suposto esquema de
golpe e, por esse motivo, não estaria apto a liderar a investigação "pelo seu
nítido interesse na causa".
"Uma narrativa que coloca o
ministro relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam
sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam
diretamente sua pessoa", disse a defesa do ex-presidente.
A Operação Tempus Veritatis foi deflagrada pela Polícia Federal na
semana passada para averiguar a organização de um possível golpe de Estado em
2022, com a finalidade de preservar Bolsonaro no poder após uma derrota para
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito eleitoral. O passaporte do ex-presidente
foi apreendido como parte desta operação. Ele refuta qualquer envolvimento em
uma tentativa de golpe de Estado e descreve a investigação como uma
"perseguição".
A investigação revelou que, no final de dezembro de 2022, Moraes teria
sido vigiado por um coronel aposentado que trabalhava como assessor do ex-chefe
de estado. Na autorização para a ação da Polícia Federal, Moraes indicou que
ele e outros funcionários foram vigiados com o objetivo de "captura e detenção,
nas primeiras horas que se seguissem à assinatura do decreto de golpe de
Estado". A equipe de defesa de Bolsonaro também pediu ao STF para invalidar as
decisões do relator dentro do contexto da investigação.
"Ao longo das 135 laudas da
decisão, mais de 20 (vinte) menções à pessoa do Relator são feitas, bem como
são delineados episódios que expõem a vulnerabilidade do magistrado frente a
suposto monitoramento e plano elaborado pelos investigados, delineando um contexto
que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e
subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posição de vítima", afirmam os
advogados.
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