Anota no caderninho aí. Vai
custar R$ 5 bilhões o financiamento das campanhas dos políticos nas eleições
para prefeito, vice-prefeito e vereador neste ano. Por que esse dinheiro não
sai do bolso dos candidatos? Porque é muito mais fĂĄcil, em nome da democracia,
o financiamento público entrar no nosso bolso.
Quando vocĂȘ for escolher o vereador e o prefeito, lembre-se que
vocĂȘ patrocinou a campanha dele.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido
como fundo eleitoral, é um fundo público usado para financiar campanhas
eleitorais de candidatos às eleições no Brasil.
O Fundão, como é conhecido popularmente, foi aprovado pelo
Congresso em 2017, após o fim do financiamento privado de campanhas
eleitorais, que aconteceu em 2015.
O valor do fundo eleitoral de 2024 foi definido em R$
4,96 bilhões.
O valor do fundo eleitoral é definido em votação no Congresso
Nacional. A quantia para o pleito deste ano foi aprovada pelo Congresso em
dezembro do ano passado.
Os valores de distribuição de recursos do Fundo para os partidos
ainda não foram divulgados pelo TSE. Ainda não hĂĄ uma data para o cĂĄlculo desse
valor por parte da Justiça Eleitoral.
Os valores destinados a cada partido não são divididos igualmente,
mas calculados de forma proporcional à quantidade de cadeiras de determinado
partido no Congresso.
A divisão entre os candidatos é feita pelos partidos de forma
interna, mas 30% dos recursos públicos para campanhas deve ser destinado às
candidaturas femininas.
Caso queiram, os políticos não precisam utilizar o fundo. Eles tĂȘm
que informar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão antes de um prazo
limite.
Desde 2015, é proibido que pessoas jurídicas como
empresas doem ao fundo eleitoral, mas as doações de pessoas físicas
ainda são permitidas.
A única ressalva é que elas não devem ultrapassar 10% da renda
bruta anual declarada pela pessoa à Receita no ano anterior às eleições.,
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br