O jornal O Estado de São Paulo lançou duras críticas à indicação de Flávio Dino
como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em um editorial publicado
nesta sexta-feira (9). O veículo aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) não escolheu seu "companheiro" por seu conhecimento jurídico,
relativamente desconhecido, mas sim por sua experiência política notória.
De acordo com o editorial intitulado "Notória Ignorância Ética", o
presidente Lula demonstrou seu desejo de fortalecer o papel do STF como um
apoio ao Executivo e como um "terceiro turno" do Legislativo, revelando seu
antigo sonho de nomear alguém com uma "mentalidade política". O texto critica a
decisão de Dino de permanecer ativo na política mesmo após assumir o cargo no
STF, ao invés de se concentrar em suas responsabilidades judiciais.
O editorial destaca que, após ser aprovado pelo Senado, Dino deveria ter
se dedicado exclusivamente ao seu novo cargo, em vez disso, ele continuou a
exercer influência política, como evidenciado por sua visita ao Senado para
propor projetos, algo que poderia ter sido feito por sua suplente.
Além disso, o texto faz uma análise da atuação de Flávio Dino como
Ministro da Justiça ao longo de 2023, citando a "Operação de Garantia da Lei e
da Ordem" e o "Programa de Enfrentamento às Organizações Criminosas",
classificando tais ações como "ineficazes" e apenas projetos de populismo que
não abordam as causas fundamentais dos problemas.
O editorial continua sua crítica, observando que Dino parece buscar
destaque nos três poderes, demonstrando tanto seu conhecimento político quanto
sua falta de ética. Em um momento de crescente tensão institucional e
descontentamento da sociedade com a politização do STF e com o protagonismo
individual de seus membros, o editorial argumenta que o ideal seria um novo
ministro discreto, técnico e estritamente avesso à partidarização e ao
exibicionismo nas redes sociais.
A indicação de Flávio Dino para o STF gerou um intenso debate sobre a
politização da mais alta corte do país e sobre o papel dos ministros em relação
aos outros poderes. Enquanto alguns defendem sua nomeação como uma forma de
diversificar o perfil dos ministros do STF, outros criticam sua falta de
experiência jurídica e seu histórico político conturbado.
A posse de Flávio Dino está marcada para o dia 22 de fevereiro, e sua
chegada ao STF certamente continuará sendo objeto de discussão e análise por
parte da imprensa e da sociedade brasileira.
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