O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) apresentou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que visa beneficiar as escolas de samba e os blocos de carnaval do país. O parlamentar quer a criação de um fundo nacional de incentivo e manutenção para a festa popular e que o financiamento saía da comercialização de bebidas alcoólica.
De acordo com o documento protocolado na Câmara, o fundo ficará nas mãos do Ministério do Turismo. "O orçamento para fundo será através da contribuição compulsória sobre a comercialização de bebidas alcoólicas em todo território nacional", diz o artigo dois do projeto.
Quaquá explica que 0,5% dos impostos de vendas de cervejas, cachaça, aguardentes, conhaques ou qualquer tipo de bebida alcoólica com fabricação no Brasil vão ser direcionados ao fundo, enquanto a comercialização de bebidas alcoólicas importadas terá o desconto de 1%.
"Ficam isentas da contribuição para o fundo de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro, as empresas de natureza artesanal de bebidas alcoólicas", acrescenta o deputado.
O petista também explica que 70% dos recursos arrecadados serão distribuídos para as escolas de samba, não dando detalhes de como será feita a divisão por cidade. Ele também aponta que 20% irão para os blocos independentes e 10% para outras manifestações culturais do carnaval.
Caso o projeto seja aprovado, o Ministério do Turismo terá 90 dias para criar um comitê responsável por gerar o fundo. A ideia é que o grupo tenha a participação de representantes de escolas de samba e blocos independentes de todas as partes do Brasil.
O deputado usou como argumento o fato dos profissionais envolvidos no carnaval ainda enfrentarem problemas financeiros por conta da Covid-19. "Ao proporcionar uma fonte de financiamento estável, o Fundo possibilitará a capacitação e qualificação dos profissionais do carnaval, contribuindo para sua valorização e melhorando suas condições de trabalho", explica.
Quaquá diz no projeto que a venda de bebidas alcoólicas cresce expressivamente no período de carnaval, por isso considera justo que o recurso do fundo saía do imposto de comercialização desse tipo de produto.
"A isenção da contribuição para empresas de natureza artesanal de bebidas alcoólicas visa a proteger os pequenos produtores, buscando preservar a diversidade e tradição dessa produção artesanal, que também contribui para a riqueza cultural do carnaval", detalha.
O parlamentar ainda aponta que o carnaval é uma importante fonte de arrecadação e geração de emprego. "Dados da Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba) e Prefeitura do Rio de Janeiro mostram que, em 2023, R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões) investidos no carnaval carioca trouxeram um retorno financeiro de aproximadamente R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões)", argumenta.
"Ou seja, um ganho real de 15.285% para cada R$ 1,00 (um real) investido. Trata-se, portanto, de um investimento que, além de fomentar a cultura nacional, retorna para o turismo, gera de empregos, movimenta o comércio e a economia", completa.
O projeto deverá passar pelas comissões da Câmara. Não há data prevista para que o documento seja levado a plenário.
Fonte: Ultimo Segundo -IG
