O plenário do Supremo Tribunal
Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (5) para condenar mais 29
pessoas pelos crimes relacionados aos atos de vandalismo que depredaram os
prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. As penas sugeridas pelo relator,
ministro Alexandre de Moraes, variam de 14 a 17 anos de prisão.
Entre os condenados estão indivíduos que foram detidos no Palácio
do Planalto e no Senado Federal durante a invasão. Até o momento, o STF já
recebeu 1.345 denúncias relacionadas aos atos, das quais 1.113 foram suspensas
para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a possibilidade de
acordos que evitem condenações.
Votação e penas
A definição das penas
individuais dos réus ainda está pendente devido a divergências entre os
ministros, sendo necessário aguardar o término da sessão.
O ministro Alexandre de Moraes foi acompanhado pelos ministros
Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia em seu voto. Já os ministros
Cristiano Zanin e Edson Fachin também votaram pela condenação dos réus, mas
propuseram penas diferentes, que variam de 11 a 15 anos de prisão.
Prejuízo e repercussão
Os atos de vandalismo de 8 de janeiro causaram um prejuízo
material de R$ 20,7 milhões. A dimensão do episódio gerou repercussão
internacional, com manifestações de repúdio por parte de líderes políticos,
religiosos e organizações internacionais.
"A dimensão do episódio suscitou manifestações oficiais de líderes
políticos de inúmeros países, de líderes religiosos, de organizações
internacionais, todos certamente atentos aos impactos que as condutas
criminosas dessa natureza podem ensejar em âmbito global e ao fato de que,
infelizmente, não estão circunscritas à realidade brasileira", declarou o
ministro Alexandre de Moraes.
Gazeta Brasil