O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) tentou intimar, sem
sucesso, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro em uma ação movida pela filha da
falecida atriz Leila Diniz, pelo suposto uso indevido que Michelle fez de
imagem da mãe.
Expedida em 15 de janeiro, a intimação foi devolvida dez dias depois, na
última quinta-feira (25), porque Michelle não teria sido encontrada para
receber o documento em um de seus endereços, em Brasília.
A audiência está marcada para o próximo dia 21, às 14h, no Rio de
Janeiro, onde o processo originalmente é movido. Na ação, a diretora e
roteirista Janaina Diniz Guerra, filha da atriz, alega que Michelle usou
indevidamente a imagem de Leila, falecida em 1972 em um acidente aéreo, em uma
postagem nas redes sociais do PL Mulher, segmento do Partido Liberal (PL)
presidido pela ex-primeira-dama.
A publicação, de fevereiro de 2023, celebrava a conquista do voto
feminino usando a imagem de Leila Diniz e outras atrizes em um protesto em 1968,
durante o período militar. Segundo os autos, o rosto de Michelle aparece em uma
montagem com a fotografia, que além de Leila, mostra as atrizes Eva Todor,
Tônia Carrero, Eva Wilma, Odete Lara e Norma Bengell de mãos dadas.
A ação indenizatória pede R$ 52,8 mil, o limite máximo do juizado
especial cível, pelo que considera ser uma violação ao direito de imagem e
honra de sua mãe, a remoção do post e a retratação do PL Mulher.
A filha de Leila também move um processo, no mesmo valor, contra a atriz
e ex-secretária especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL), Regina
Duarte, por utilizar a mesma foto, mas em outro contexto. Em publicação que
segue no perfil do Instagram de Regina, a ex-secretária exibe a foto em meio a
frases como "as mulheres nas ruas pediam o restabelecimento da ordem" e "1964
foi uma exigência da sociedade".
*Com informações AE