O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que proíbe o uso de "pistolas de água" e acessórios similares no carnaval e em festas populares da Bahia, nesta segunda-feira (29/1).
A lei tem por objetivo a prevenção de assédio e importunação sexual e faz parte da campanha Oxe, me respeite!. A Lei nº 14.584 se tornou realidade após, em 2023, uma mulher prestar queixa depois de ser atingida por jatos de água e empurrada diversas vezes por um grupo de integrantes do tradicional bloco As Muquiranas. As pistolas eram acessórios comuns para os associados do bloco.
"Assinamos o decreto que proíbe o uso de pistolas de água nas festas de rua na Bahia. A lei chega para garantir a segurança e o bem-estar de todas as pessoas, coibindo atos machistas e misóginos", escreveu o governador nas redes sociais.
O evento que oficializou a lei ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, nas presenças do vice-governador e coordenador-geral do carnaval, Geraldo Júnior (MDB). Para garantir a efetividade da lei, quem estiver com pistolas na folia terá o material apreendido e não sofrerá penalidades. No fim da festa, as pistolas apreendidas serão enviadas para reciclagem em uma cooperativa.
Correio Braziliense