O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (16),
a implementação de uma poupança para alunos do ensino médio. A medida é voltada
para estudantes de baixa renda de escolas públicas, e vem como proposta para
que os alunos não abandonem os estudos. Além de um valor pago a quem concluir o
ensino médio, estudantes também receberão um auxílio ao longo do período
escolar.
Com o nome "Pé de Meia", o benefício atenderá prioritariamente alunos de
baixa renda — com rendimentos familiares por pessoa (renda percapita) igual ou
inferior a R$ 218.
O valor que será pago mensalmente a cada aluno ainda não foi confirmado
pelo governo. Assim como a poupança que será direcionada para quem concluir o
ensino médio. Para receber, os estudantes precisarão seguir alguns critérios,
entre eles estão:
· atender a frequência escolar (sem muitas faltas);
· ser aprovado no fim do ano letivo;
· confirmar matrícula na escola para o ano seguinte;
· no caso de alunos que estão no 3º ano, será obrigatória a participação
no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, sancionado por
Lula, a medida poderá equilibrar oportunidades na educação, reduzir a evasão
escolar e aumentar as taxas de aprovação e conclusão do ensino médio.
"É importante ressaltar que, apesar dos custos apresentados, é esperado
que o programa resulte em uma economia para o país. Isso porque, de acordo com
o recente estudo Consequências da Violação do Direito à Educação, realizado em
parceria da Fundação Roberto Marinho com o Insper,com o ritmo atual de abandono
escolar, o Brasil perde 214 bilhões de reais por ano pelo fato de os jovens não
concluírem a educação básica", diz trecho da justificativa do projeto.
Bolsa para o Enem
Após o resultado da última edição do Enem, o ministro da Educação, Camilo
Santana, antecipou o programa de incentivo para a participação no exame, e
disse que a bolsa será de até R$ 3 mil.
Outros projetos
Além do benefício, o presidente Lula sancionou outras duas leis relacionadas à
educação: um projeto ligado à valorização de professores da educação básica e
um que incentiva a atenção psicossocial em comunidades escolares.
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