O ministro da Educação, Camilo
Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do
pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março.
O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e
após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida
Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em
dezembro do ano passado.
"Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os
estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós
estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também
os estados, Para que a gente possa executar esse programa", afirmou a
jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o
presidente da República. "Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais
abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio",
argumentou o ministro.
A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o
incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais
(CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24
anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é
que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.
Auxílios
O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O
primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá
ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito
ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá
ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.
O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias
letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema
de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da
frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.
Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos
superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do
governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o
financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e
tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a
transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o
fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à
Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o
Pé-de-Meia.
Gazeta Brasil