Um esquema de fraude em matrículas no programa de Educação de Jovens e Adultos
(EJA) foi descoberto pelo Tribunal de Contas do Maranhão, que tem cerca de
6.547.789 habitantes, dos quais 12,5% são analfabetos. Em todo o Brasil, cerca
de meio por 0,5% da população está matriculada na modalidade, no entanto, de
acordo com o TCE-MA, o estado tem quase 17% da população adulta estudando na
EJA, ou seja, um número 29 vezes maior do que no resto do país.
O problema é que dos muitos alunos matriculados na EJA em 2023
pelas prefeituras já não poder mais ir para a escola. Conforme livro de
registro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão, vários nomes de
pessoas que constam como estudantes já faleceram.
De acordo com o TCE-MA, além da EJA, as prefeituras também
repassaram informações falsas sobre o número de alunos matriculados na
modalidade de tempo integral, que recebe do Ministério da Educação uma verba
complementar de R$ 1.500,00 por aluno. Os fiscais do órgão identificaram quase
130 mil alunos que não existem.
Somente o município de Turiaçu, por exemplo, recebeu quase R$ 12
milhões. A cidade foi a que declarou o maior número de escolas integrais.
Segundo a prefeitura, o local tem mais de 7.500 alunos estudando em 63 escolas
de tempo integral, porém, o município não tem nenhuma instituição de ensino que
ofereça a modalidade.
Segundo o presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, é possível que a
fraude envolva bilhões de reais. "Nós estamos talvez diante de uma fraude de
algo em torno de R$1 bi a R$2 bilhões. Provavelmente algo em torno de R$1,5
bilhão de reais de recursos que se bem aplicados poderiam melhorar de forma
extremamente exitosa a educação no nosso estado", disse ele ao Fantástico, da
TV Globo.
"O Tribunal de Contas do Maranhão através de várias fiscalizações
que nós fizemos esse ano encontrou indícios de fraudes graves em números
superfaturados de alunos tanto em ensino de tempo integral como no EJA. Já
visitamos mais de 115 municípios este ano e o que nós temos encontrado é
extremamente preocupante", completou
Após a descoberta das fraudes, as contas das prefeituras
fiscalizadas pelo TCE-MA devem passar por auditoria. Depois, as prefeituras
podem ir a julgamento que pode levar à reprovação das contas, multa, devolução
de dinheiro aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos.
"Nós estamos falando de pessoas que não terão como repor aqueles
anos perdidos num estado que já é pobre você condena essa população a pobreza
porque como falar em um emprego de melhor qualificação , de melhor remuneração
se você não teve acesso a educação. Então é algo assustador, desumano o que é
feito quando você desvia recursos da educação em qualquer lugar do Brasil e
principalmente no nosso estado", afirmou o presidente do TCE-MA.
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br
