O governo federal entrou em acordo, na quinta-feira (28/11), com a PolĂcia Federal (PF) e a PolĂcia RodoviĂĄria Federal (PRF) para a reestruturação de algumas carreiras das instituições, o que inclui reajustes escalonados de salĂĄrios entre 2024 e 2026. As tratativas com os agentes penais ainda são discutidas pelo Ministério de Gestão e Inovação.
O termo firmado esta semana contempla os seguintes cargos da PF: delegado, perito criminal, agente, escrivão e papiloscopista. Delegados e peritos criminais tidos na categoria especial serão os maiores beneficiĂĄrios, com o subsĂdio podendo chegar a R$ 41 mil, no fim da carreira.
Saiba quanto cada cargo e categoria ganharĂĄ ao fim do reajuste, em 2026:
Delegados e peritos: R$ 41,3 mil (especial), R$ 35,3 mil (primeira classe), R$ 30,8 (segunda classe) e R$ 27,8 mil (terceira classe).
Escrivães, agentes e papiloscopistas: R$ 25,2 mil (especial), R$ 19,6 mil (primeira classe), R$ 16,7 mil (segunda classe) e R$ 14,7 mil (terceira classe).
Policiais rodoviĂĄrios federais: R$ 23 mil (maior salĂĄrio) e R$ 12,2 mil (salĂĄrio de entrada).
O reajuste exigiu meses de negociação. No caso das duas corporações, os aumentos salariais serão repassados em parcelas, programadas para agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026. As correções variam entre 1% até mais de 22%, a depender do cargo e da classe. De forma geral, em 2024, os reajustes salariais vão variar entre 3% a 22%. Em 2025, serão acertos de 5% a 22%.
Da PRF, o reajuste alcança a carreira de policial rodoviĂĄrio federal. O novo salĂĄrio inicial na corporação serĂĄ de R$ 12,2 mil.
A secretĂĄria adjunta de Relações de Trabalho, Meri Lucas, explicou que o resultado é fruto de uma "longa jornada". "Chegamos a um bom termo, ao melhor acordo possĂvel. É resultado de muito esforço, que envolve tanto os secretĂĄrios José Feijóo [Relações de Trabalho] e José Celso [Gestão de Pessoas] quanto a própria ministra Esther Dweck e o ministro FlĂĄvio Dino", afirmou.
Apesar disso, as revisões não foram bem recebidas por todos os servidores da PF e PRF. Luciano Leiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados de PolĂcia Federal (ADPF), reconheceu o "avanço significativo", mas fez crĂticas.
"Lamentamos o fato de os servidores administrativos terem ficado de fora do acordo, e que aumento da 3ÂȘ classe tenho sido inferior ao do Executivo geral, o que enfraquece o sentido de valorização uniforme da PolĂcia Federal", disse.
No dia 22 deste mĂȘs, o Ministério de Gestão e Inovação oficializou a proposta de reajuste a todos os servidores pĂșblicos, em um aumento de 9% do salĂĄrio, realizado em duas parcelas, e melhores benefĂcios de alimentação e creche.
A contrapartida do governo, no entanto, não agradou os funcionĂĄrios da administração pĂșblica, que pediam maior revisão, criticam o lançamento de uma normativa sobre grevistas e se colocam contra a possĂvel implementação de uma reforma administrativa no próximo ano.
O ex-ministro Paulo Guedes, da Economia, elaborou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) durante o governo Bolsonaro com mudanças à administração pĂșblica. Pelo texto, a reforma poderia acabar com a progressão automĂĄtica de carreira de servidores, daria autorização para abaixar salĂĄrios e revisaria férias acima de 30 dias por ano.
A gestão do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT) cogita outras mudanças, como diminuir de 150 para 30 carreiras dentro do serviço pĂșblico. Os cargos cortados seriam da PolĂcia Federal, auditoria fiscal e analistas.
Metrópoles