Um grande banco suíço admitiu ter conspirado com os contribuintes dos EUA e outros para esconder mais de 5,6 bilhões de dólares do Internal Revenue Service, anunciou o Departamento de Justiça na segunda-feira. A informação foi relatada pelo canal americano CNBC.

O Banque Pictet, a divisão bancária privada do Grupo Pictet, de 218 anos, pagará cerca de 122,9 milhões de dólares em restituições e multas como parte de um acordo com os procuradores.

Entre 2008 e 2014, o banco tinha 1.637 contas em nome de clientes americanos, que coletivamente evadiram aproximadamente US$ 50,6 milhões em impostos dos EUA, disse o DOJ.

As contas detinham mais de 5,6 bilhões de dólares dos cerca de 20 bilhões de dólares em ativos totais dos contribuintes dos EUA que o banco geriu durante o período relevante.

Se o banco cumprir os termos do acordo, o Departamento de Justiça concordou em adiar o processo por três anos e depois rejeitar a acusação de conspiração criminosa para fraudar o IRS.

Como parte do acordo, o banco também concordou em cooperar com as investigações em curso sobre contas bancárias ocultas.

"Erradicar a prevaricação financeira continua a ser uma prioridade para este Gabinete", disse Damian Williams, procurador dos EUA para o Distrito Sul de Nova Iorque, em um comunicado.

"Encorajamos as empresas e instituições financeiras a virem até nós para denunciar irregularidades antes de chegarmos até vocês", acrescentou.

O Grupo Pictet afirmou em um comunicado que o acordo segue sua "extensa cooperação com as autoridades dos EUA, em total conformidade com a lei suíça".

"O Pictet está satisfeito por ter resolvido esta questão e continuará a tomar medidas para garantir que seus clientes cumpram suas obrigações fiscais", refere o comunicado.

O Grupo Pictet ajudou clientes a fugir aos impostos dos EUA abrindo, mantendo e ocultando contas não declaradas para eles, acusaram os procuradores.

O banco usou "vários meios" para ocultar essas contas, de acordo com o acordo de diferimento do processo.

Manteve a correspondência dos clientes relacionada com as contas no banco, em vez de a enviar aos clientes nos EUA, a fim de "ajudar a garantir que os documentos que refletem a existência das contas permanecessem fora dos Estados Unidos e fora do alcance das autoridades fiscais dos EUA". ."

Também formou e geriu entidades offshore que "não tinham qualquer finalidade comercial, mas existiam apenas para ajudar os clientes-contribuintes do Grupo Pictet nos EUA a ocultar suas contas e ativos offshore das autoridades fiscais dos EUA".

O Grupo Pictet manteve cerca de 529 entidades offshore para as contas dos EUA em questão durante o período relevante.

O grupo também ajudou os clientes norte-americanos que evadiam impostos a manter o dinheiro não declarado no exterior, transferindo fundos de contas não declaradas para contas que pareciam ser detidas por clientes não norte-americanos.

Essas contas ainda eram efetivamente controladas pelos clientes-contribuintes dos EUA através de "doações fictícias", segundo o DOJ.

Fonte: Gazeta Brasil